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Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:11
Cuidados necessários na hora de fechar um contrato de aluguel de imóvel
De acordo com a especialista em Direito Imobiliário Ana Carolina Makul, o locador e o locatário devem ter plena ciência de seus direitos e deveres para não enfrentarem problemas no futuro.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 16:22
Em lide que envolve aluguéis, valor da ação não é o preço dos imóveis
O valor da ação referente a contrato de aluguel deve ser a multa objeto da demanda, não o valor dos imóveis.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:19
Recurso especial. Contrato de aluguel de cofre.
Roubo. Responsabilidade objetiva. Cláusula limitativa de uso. Abusividade. Inexistência. Delimitação da extensão dos direitos e deveres das partes contratantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Perdas e danos. Contrato de aluguel.
FUNAI. Responsabilidade pela obrigação.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 16:12
Locador pode reajustar aluguel conforme contrato mesmo após anos de inércia
A Decisão é da 3ª turma do STJ, em caso da Havan.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2019 - 11:52
Inquilina tem direito à rescisão de aluguel sem multa por vícios de manutenção do imóvel
O imóvel alugado apresentava vários problemas que não foram relatados pelo locatário.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
? Série Imóveis Procon-SP ? Aluguel residencial? e reproduzimos as informações desse material para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:15
Construção de muro para forçar pagamento de aluguel é ilegal
Um locador foi obrigado a demolir parede que ele mesmo ergueu em imóvel na tentativa de forçar os locatários a pagarem a mensalidad
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 21:00
Construtoras pagarão multa a casal por não cumprimento de contrato
Pela decisão judicial, o valor deverá ser depositado em juízo cada mês e liberado em favor do autor mediante alvará
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 17:15
Empresa de contêineres é condenada a indenizar cliente
contrato de compra e aluguel de contêineres firmado com arquiteta